Na próxima quarta-feira (29), às 09h, acontecerá na Câmara dos Deputados, em Brasília, um debate sobre “A Violência contra Mulheres e Meninas, a Cultura do Estupro, bem como o enfrentamento à Impunidade, e Políticas Públicas de Prevenção, Proteção e Atendimento a Vítimas no Brasil”, por meio da Comissão Geral Sobre a Cultura do Estupro.
A iniciativa teve como motivação o estupro coletivo sofrido por uma adolescente, de 16 anos, no Rio de Janeiro. Esse crime chamou a atenção para outros casos, de igual gravidade, e a admissibilidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de denúncia contra o deputado Jair Bolsonaro por apologia ao estupro. O objetivo da Comissão é debater, junto ao Parlamento e a sociedade, medidas de enfrentamento a essa cultura e à impunidade.
Na oportunidade, também será debatido o Projeto de Lei 3.792/15, de autoria da deputada Maria Do Rosário, proponente do debate, que tem como objetivo assegurar a escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas de qualquer tipo de violência. A ideia é evitar a revitimização que ocorre hoje quando meninos e meninas revivem a situação de violência vivida ou presenciada ao narrar os fatos em depoimentos.
