Bancada Capixaba em discussão sobre o Fundap
Em reação à revelação feita pelo ex-diretor da empresa Odebrecht, Claudio Melo, sobre o esquema de corrupção que resultou nas perdas do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias do Espírito Santo (Fundap), a bancada capixaba no Congresso Nacional encaminhou documento manifestando surpresa, estarrecimento e indignação, e cobrando providências à Procuradoria Geral da República.
A aprovação da Resolução 72/2010, em abril de 2012, encolheu drasticamente o benefício fiscal do Fundap que passou de 12% de arrecadação para 4%, de forma abrupta, sem regras de transição, acarretando desequilibro nas finanças do Estado.
Os parlamentares capixabas elaboraram um documento em que solicitam ao Procurador Geral da república, Rodrigo Janot, que informe, formalmente, a bancada sobre a homologação oficial da delação oferecida por Claudio Melo, e comunicaram que oferecerão denúncia formal ao Ministério Público Federal sobre o processo de corrupção que resultou nas perdas do Fundap, bem como pedirão ressarcimento aos cofres públicos capixabas.
O deputado federal Helder Salomão recebeu a notícia com indignação. “Lá em 2012, quando aprovaram a resolução que interferiu na arrecadação do Fundap, foi um absurdo. Agora, a revelação de que uma ação tão prejudicial foi fruto de um acordo corrupto, é estarrecedor. Vamos agir para reverter essa situação que tanto prejudicou alguns estados brasileiros, dentre eles o Espírito Santo”, afirmou Helder.
