A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (13), a Medida Provisória 746/16 que reformula o ensino médio retirando a obrigatoriedade de algumas disciplinas, ampliando a carga horária de estudo para 100 horas por ano – período integral -, deixando de exigir licenciatura para lecionar, dentre outras propostas.
Com a aprovação da MP, o currículo do ensino médio passará a ser composto pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e por itinerários formativos correspondentes a essas áreas do conhecimento: linguagem e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas; e formação técnica e profissional.
De acordo com o deputado Helder Salomão, que votou contra a matéria apresentada, o texto aprovado representa um retrocesso. “É preciso que faça a reforma do ensino médio, mas não nos moldes apresentados. Esse modelo de modificação não é bom, ele nos leva ao passado”, afirmou o parlamentar.
Com a reforma, matérias como filosofia e sociologia deixam de existir tendo seus conteúdos inseridos em outras disciplinas. O deputado Helder defende que a exclusão dessas matérias trará prejuízos aos alunos. “A diluição dos ensinamentos dessas áreas deixará essas disciplinas relegadas a um papel secundário na formação escolar. Com isso os estudantes não terão estimulados o pensamento crítico, o questionamento e o exercício da cidadania”, declarou Helder.
As regras deverão ser adotadas para as redes de ensino público e privado, mas o cronograma de implementação terá de ser elaborado no primeiro ano letivo seguinte à data de publicação da BNCC. A implementação, entretanto, ocorrerá no segundo ano letivo depois da homologação dessa base curricular.
Ainda de acordo com o deputado Helder Salomão, o governo está agindo de forma irresponsável com a formação dos alunos do ensino médio. “O que presidente Temer quer com a reforma apresentada é formar mão-de-obra barata para atender as demandas do mercado. Esse comportamento deixa claro um flerte com o autoritarismo”, finalizou o parlamentar capixaba.
Após aprovada pela Câmara dos Deputados, a matéria segue para votação no Senado.
Texto: Flávia Pinheiro
Foto: Luis Macedo – Câmara dos Deputados