A fim de reduzir a evasão escolar nas áreas rurais e garantir ao jovem do campo uma educação que respeita as especificidades da sua região, a Comissão de Educação da Câmara Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira, 16, o Projeto de Lei nº 6498/16, de autoria do deputado federal Helder Salomão (PT-ES), que insere a Pedagogia da Alternância na Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB.
O projeto defende a Pedagogia da Alternância por ser uma modalidade pedagógica que se aplica em respeito às peculiaridades da vida do trabalhador rural, envolvendo o aluno, a família e a comunidade no processo educacional, a fim de proporcionar ao estudante, condições de ser um transformador do seu meio, unindo teoria e prática em favor da melhoria da qualidade de vida nas áreas rurais.
Durante a reunião, o deputado Helder defendeu a importância do projeto. “A Pedagogia da Alternância é muito importante para a valorização e permanência do jovem em sua comunidade. Ele pode ampliar seus conhecimentos e ter educação de qualidade sem que para isso precise buscar os centros urbanos”, defendeu Helder.
O relator do projeto, deputado Alex Canziani (PTB-PR), defendeu a iniciativa em seu parecer. “De acordo com o Conselho Nacional de Educação, a proposta é uma alternativa bem-sucedida para a educação no campo, cumprindo perfeitamente o dispositivo da LDB. Ela tem muito a contribuir para o aumento da escolaridade dos jovens do campo”, explicou o parlamentar em seu parecer.
O relator justifica ainda que a Pedagogia da Alternância é a modalidade que mais respeita a realidade dos estudantes do campo, praticando atividades profissionalizantes em campo e no ensino formal, considerando a vivência dos alunos e, flexibilizando, por exemplo, os horários em período de colheita.
A Pedagogia da Alternância foi criada por camponeses da França, em 1935, e implantada pela primeira vez em uma escola brasileira em 1969 no Espírito Santo, onde foram construídas as três primeiras Escolas Famílias Agrícolas.
“A aprovação do Projeto na Comissão de Educação é uma vitória para todas as escolas que adotam a Pedagogia da Alternância e contribuirá para difundir e expandir esta experiência para outras regiões. Também será importante para sensibilizar governos estaduais que não reconhecem esta estratégia pedagógica, comemorou o deputado Helder.
A matéria será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, se aprovada, segue para o Senado.