“Se a gente é perseguido, nossa alma fica presa”

A frase foi dita por Clara Guarani Kaiowá que mora no Mato Grosso Sul e faz parte de uma das nove etnias que vivem na metade sul do estado. Junto com os índios Terena e Kinikinau formam a maior população indígena do país, espalhados em cidades como Miranda, Aquidauana e Dourados. Em comum entre todos eles, nos últimos tempos, perseguições, violência e direitos ameaçados.

 

Clara faz parte de um grupo de indígenas dessas etnias, que se encontrou nesta terça-feira (19) com o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), Helder Salomão (PT/ES). O encontro foi solicitado pelo Conselho Indígena Missionário (Cimi).

Eles querem que Fundação Nacional do Índio (Funai) continue vinculada ao Ministério da Justiça, que o atendimento à saúde indígena permaneça federalizado, agilidade nos processos de demarcação de terras e denunciam atos de violência e perseguição, por parte de posseiros e fazendeiros por causa da demarcação de terras.

A Medida Provisória 870 do governo federal prevê que a Funai passe para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; a demarcação de terras indígenas ao Ministério da Agricultura e em outra iniciativa, está previsto essa população passe a ser atendida em centros de saúde, junto aos demais cidadãos. Atualmente, o atendimento é feito nas próprias aldeias, com profissionais que passam por treinamento específico e com orçamento próprio.

Os indígenas querem também o apoio da CDHM no acompanhamento do recurso de repercussão geral, que foi julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) e que questiona os estudos da Funai que definem terra tradicionalmente ocupada por indígenas. Cabe recurso.

Na Câmara dos Deputados ainda tramitam o Projeto de Lei 490/2007 e a Proposta de Emenda Constitucional 215/2000 que sugerem que a demarcação de terras indígenas seja feita pelo Legislativo.

A violência na região

“A gente é vista como algo sem vida e que não existe. E a violência não é só física, tem também a psicológica. Matam nossos maridos e filhos na nossa frente. Hoje estou aqui e amanhã posso não estar, mas outras guerreiras estarão. É violência a todo momento. Se estamos na beira da estrada, somos atropelados. Estamos perdendo nossa liberdade e, quando somos perseguidos, nossa alma fica presa. Além disso, estão poluindo nossas terras e rios com os agrotóxicos”, vai adiante Clara Guarani Kaiowá.

O cacique Piu Terena segue a narrativa de Clara.

“A violência está em toda parte. Na nossa região matam índios por causa de terra, estamos perdendo nossas vidas por causa de um pedaço de terra. Estamos lutando só por um espaço para nossas famílias, para o nosso futuro. E somos chamados de invasores. Estamos aqui pedindo socorro”, denuncia o cacique Terena.

“Precisamos de reforço na segurança. Tínhamos rondas da polícia pela região e hoje não tem mais nada. O juiz determina que podemos ficar na terra, mas as ameaças continuam e seguem incriminando nossas lideranças”, informa o cacique Paulino Terena.

Os indígenas também denunciaram a falta de medicamentos e atendimento médico. Em alguns casos, relatam, são distribuídos medicamentos vencidos para a população.

Espaço aberto e providências

“Damos total apoio às causas dos povos indígenas de todo Brasil. Essa comissão é um espaço aberto para ouvir e tomar as providências que forem possíveis no âmbito dessa comissão. Não vamos nos calar diante das injustiças da retirada de direitos dos povos indígenas ou de qualquer outra minoria que estiver sendo perseguida e ameaçada no nosso país”, afirmou Helder Salomão, presidente da CDHM para o grupo.

“Nós vivemos tempos difíceis no Brasil. Portanto, os desafios neste momento da nossa história serão muito maiores”, concluiu Helder.

A presidência da CDHM vai enviar ofícios às entidades responsáveis para apurar a falta de atendimento médico adequado e as denúncias de atropelamento criminoso de indígenas no Mato Grosso do Sul.

Histórico

O debate desta quinta-feira (19), foi o terceiro promovido pelas CDHM em 2019 com representantes dos povos indígenas. Nos dias 19 e 20 de fevereiro, representantes das etnias Tapirapé e Carajá pediram o apoio da comissão no debate sobre a Medida Provisória 870. Um dos encontros foi na Procuradoria-Geral da República com o subprocurador-geral da República Antônio Bigonha.

Nesse encontro, Antônio Bigonha afirmou que a MP é inconstitucional e viola o direito de Consulta Prévia, Livre e Informada dos povos indígenas, previsto pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

“É uma afronta à Convenção 169, que prevê a consulta aos índios para poder efetivar uma determinada política. Essa medida também afronta a dignidade humana, que é a base de sustentação, o pilar da nossa Constituição, assim como o artigo 231, ao tempo que há claro conflito de interesses, visto que o MAPA é uma pasta gerida por uma ruralista, a ministra Tereza Cristina”, relata o advogado.

Logo depois, em 7 de março, a PGR divulgou nota técnica e iniciou a distribuição de uma cartilha, para orientar o trabalho de Procuradores da República em todo o país e apoiar parlamentares quando a MP entrar na pauta.

“Ao passo que na ordem constitucional antiga ao índio era proposta a superação de suas peculiaridades culturais para a lenta e gradual integração à sociedade brasileira, a Constituição de 1988 admitiu como pressuposto a existência dessa diversidade cultural, ao preconizar uma política compensatória das desigualdades historicamente acumuladas. Disso decorre um fato inexorável: o índio não deve e não necessita ser integrado à sociedade brasileira, pois dela já faz parte desde sua gênese”, escreveu Bigonha na nota técnica.

Texto: Pedro Calvi / CDHM

Fotos: Pedro Calvi e Juliana Louzada