A Comissão Parlamentar de Inquérito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CPI do Carf) ouviu nesta quinta-feira (17), por quatro horas, o depoimento do presidente do conselho, Carlos Barreto, falou durante quatro horas.
Carlos Barreto explicou aos deputados quais foram as mudanças feitas nos procedimentos do órgão após a deflagração da Operação Zelotes. No entanto, suas respostas não foram satisfatórias, visto que declarou não ter como apontar quais são os processos que estão sob suspeita ou os valores envolvidos.
O deputado Helder Salomão (PT-ES), membro titular da Comissão, declarou que o Carf precisa sofrer uma reformulação, considerando que o Conselho dá margem para questionamentos. “Pelo que vimos aqui hoje, o Carf precisa de alterações em sua estrutura. Não é possível que um órgão tão importante gere tantos questionamentos, que seja tão obscuro,” registrou o parlamentar.
O Carf é um órgão do Ministério da Fazenda encarregado de julgar recursos de empresas autuadas pela Receita Federal. De acordo com investigações da PF, há indícios de venda de sentenças por parte dos conselheiros e ex-conselheiros, que teriam gerado prejuízos de R$ 19 bilhões para a Receita Federal. Os suspeitos são pessoas físicas, escritórios de advocacia e consultoria e grupos empresariais. Segundo Barreto, todos os processos em julgamento pelo órgão, somados, totalizam R$ 300 bilhões.
O parlamentar capixaba ainda defendeu que as investigações precisam ser realizadas com imparcialidade, sem se contaminar por paixões políticas. “É preciso ter coragem para investigar, mas investigar a todos. Não é possível que haja na Comissão o que vem acontecendo no país: investigações seletivas. Doa a quem doer! Temos que ter seriedade,” finalizou Helder Salomão.