Deputado federal Helder Salomão em atuação no plenário da Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira, 11, por 297 a 107 votos, o projeto de lei que prevê punição para as instituições escolares que negarem vagas para estudantes sem justificativa plausível.
O projeto do deputado federal Helder Salomão (PT-ES), estabelece sanções, aos estabelecimentos de ensino que negarem matrículas a estudantes com deficiência, por discriminação ou questões culturais entre outros.
De acordo com o autor do projeto, “se há vagas na escola, não há motivo para negá-la ao aluno. A negativa, muitas vezes, se faz por discriminação, e isso é inaceitável”.
O parlamentar capixaba apresentou o projeto após várias denúncias e reclamações de pais que não conseguiram matricular seus filhos nas escolas porque foram discriminados por serem pessoas com deficiência.
De acordo com o projeto, ao negar a matrícula sem justificativa cabível, a escola poderá sofrer punições que vão desde advertências até a suspensão dos direitos de funcionamento.
O projeto foi aprovado no plenário da Câmara e seguirá para apreciação no Senado.
Texto: Flávia Pinheiro
Foto: Bruno Spada – arquivo Câmara dos Deputados
