Reunião da Comissão Externa de Fiscalização da Eco 101
O acidente ocorrido na BR 101, na localidade de Guarapari, matando 26 pessoas, intensificou o debate na Comissão Externa de Fiscalização da Concessionária Eco 101 – BR 101/ES sobre o não cumprimento do cronograma das obras, além dos riscos e transtornos provocados que os atrasos provocam para quem utiliza a rodovia.
Na reunião da comissão realizada no último dia 27 de junho, o deputado Helder Salomão apresentou requerimento de audiência pública a se realizar nesta terça-feira (04), para cobrar, mais uma vez, os atrasos e as obrigações na obra de duplicação da BR-101, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), da Concessionária ECO 101 e da Polícia Rodoviária Federal.
Na reunião de amanhã, além dos atrasos na duplicação, estará em pauta a possível retomada da obra da balança de pesagem de veículos pesados localizada no bairro Ribeira em Viana, contrariando acordo que havia sido firmado entre ANTT, a comissão e os representantes dos moradores da região.
De acordo com o deputado Helder, é necessário que esta audiência aconteça para intensificar as cobranças nos atrasos no cronograma da Concessionária, a fiscalização da concessão por parte do órgão regulador do Governo Federal, o licenciamento ambiental, a atuação da Polícia Rodoviária Federal na via e a garantia da segurança das pessoas que circulam pela BR.
“A audiência pública é uma oportunidade ímpar para acompanhar o andamento do processo de licenciamento, seus desdobramentos, as inconsistências e inexecuções da Concessão, as obras da balança, a fiscalização efetuada e trazer luz a todos os entraves que possam ter contribuído para o acidente ocorrido em Guarapari”, finalizou Helder.
A audiência acontece nesta terça-feira, 04, às 14h30, na Câmara dos Deputados.
