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Contra a anistia para quem praticou caixa 2 em campanhas eleitorais

Portanto, reafirmamos nosso compromisso com a construção de um estado democrático de direito no Brasil e denunciamos quaisquer iniciativas que possam ameaçar garantias constitucionais e, ao mesmo tempo, anistiar o caixa dois.

Por |2016-11-24T00:00:03-02:0024 de novembro de 2016|

Deputado Helder defende fortalecimento de educação no campo

Incluir a pedagogia da alternância na Lei de Diretrizes e Bases da Educação para garantir que o ensino no campo respeite as peculiaridades da vida na zona rural, é o objetivo principal do projeto de lei - PL 6498/16, de autoria do deputado Helder Salomão, protocolado na Câmara Federal na última quinta-feira (17).

Por |2016-11-21T10:46:47-02:0021 de novembro de 2016|

Avança na Câmara projeto de Helder Salomão que beneficia MPE

O projeto de lei 3659/15 do deputado federal Helder Salomão que prevê atualização da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), foi aprovado na manhã desta quarta-feira (09), por unanimidade, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS.

Por |2016-11-09T15:29:47-02:009 de novembro de 2016|

O desmonte constitucional do Estado Brasileiro promovido pela PEC 241/2016.

Atualmente a Constituição Federal determina que a Educação deve receber 18% da arrecadação tributária da União e a Saúde 13,2%, que nos próximos 4 anos chegará a 15%. Se aprovada a PEC 241, derruba-se a obrigatoriedade destes percentuais mínimos, ou seja, rasga-se a Carta Magna, conforme posicionamento da Procuradoria Geral da República – PGR, que apontou a inconstitucionalidade da proposta.

Por |2016-10-10T20:40:27-03:0010 de outubro de 2016|

Deputado Helder reúne lideranças para discutir destino de emendas parlamentares

Com a proposta de discutir junto com os moradores de Cariacica a indicação de parte dos recursos de suas emendas parlamentares para 2017, o deputado federal Helder Salomão se reuniu com lideranças da cidade durante a manhã do último sábado (08).

Por |2016-10-10T20:24:39-03:0010 de outubro de 2016|

Supersimples é aprovado na Câmara dos Deputados

Foi aprovado na noite de terça-feira, 04 - (véspera do Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa) - o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 25/2007, que altera os limites de receita bruta de empreendedores individuais, micro e pequenas empresas optantes do regime especial de tributação do Simples Nacional, estabelecendo o faturamento máximo de R$ 4,8 milhões de receita bruta anual no caso das empresas de pequeno porte.

Por |2016-10-06T12:48:43-03:006 de outubro de 2016|
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