Deputado na praça chega a Itacibá
"Venho até vocês porque política se faz onde as [...]
"Venho até vocês porque política se faz onde as [...]
Portanto, reafirmamos nosso compromisso com a construção de um estado democrático de direito no Brasil e denunciamos quaisquer iniciativas que possam ameaçar garantias constitucionais e, ao mesmo tempo, anistiar o caixa dois.
Incluir a pedagogia da alternância na Lei de Diretrizes e Bases da Educação para garantir que o ensino no campo respeite as peculiaridades da vida na zona rural, é o objetivo principal do projeto de lei - PL 6498/16, de autoria do deputado Helder Salomão, protocolado na Câmara Federal na última quinta-feira (17).
O projeto de lei 3659/15 do deputado federal Helder Salomão que prevê atualização da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), foi aprovado na manhã desta quarta-feira (09), por unanimidade, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS.
O verbo ocupar nunca teve tanto espaço nas escolas do meu país. Esta nova conjugação se transforma em cidadania em busca de uma vida melhor.
Deputado Helder durante a reunião da bancada capixaba. [...]
Atualmente a Constituição Federal determina que a Educação deve receber 18% da arrecadação tributária da União e a Saúde 13,2%, que nos próximos 4 anos chegará a 15%. Se aprovada a PEC 241, derruba-se a obrigatoriedade destes percentuais mínimos, ou seja, rasga-se a Carta Magna, conforme posicionamento da Procuradoria Geral da República – PGR, que apontou a inconstitucionalidade da proposta.
Com a proposta de discutir junto com os moradores de Cariacica a indicação de parte dos recursos de suas emendas parlamentares para 2017, o deputado federal Helder Salomão se reuniu com lideranças da cidade durante a manhã do último sábado (08).
Foi aprovado na noite de terça-feira, 04 - (véspera do Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa) - o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 25/2007, que altera os limites de receita bruta de empreendedores individuais, micro e pequenas empresas optantes do regime especial de tributação do Simples Nacional, estabelecendo o faturamento máximo de R$ 4,8 milhões de receita bruta anual no caso das empresas de pequeno porte.
O deputado federal Helder Salomão, membro da Frente Parlamentar Mista da MPE, participou da sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa realizada na manhã desta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, onde proferiu discurso sobre a importância desse segmento da economia.