Comissão proíbe uso de celular nas escolas
Nada de celular nas escolas, foi o que os parlamentares aprovaram na Comissão de Constituição e Justiça (CCCJC) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 11.
O projeto de lei 104/2015 votado e aprovado proíbe que alunos da educação básica das escolas públicas e particulares, façam uso de telefone celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis em sala de aula, no recreio e nos intervalos entre as aulas.
Os alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental também estão proibidos de utilizarem os eletrônicos no ambiente escolar.
Esse assunto vem sendo debatido no mundo e visa reduzir a dependência de crianças do uso de celulares, bem como amenizar os impactos nocivos para a saúde e para o aprendizado.
A Unesco publicou o Relatório Global de Monitoramento da Educação que demonstrou que um em cada quatro países do mundo já implementou leis que proíbem o uso de smartphones nas escolas.
A iniciativa, que já foi adotada por países como Finlândia, Itália, México, Estados Unidos, Portugal entre outros, é, também, uma forma de proteger a criança de até 10 anos de idade de possíveis abusos.
A proposta autoriza, porém, o uso de celular em sala de aula para fins estritamente pedagógicos, em todos os anos da educação básica. Permite ainda o uso para fins de acessibilidade, inclusão e condições médicas.
Flávia Pinheiro
Assessoria de Comunicação do Mandato
Foto: arquivo mandato