Deputado Helder Salomão enviando projetos para protocolo
A crise provocada pelo Covid-19 vai atingir em cheio a economia do país, tendo como principais alvos os trabalhadores e os pequenos empreendimentos que correm o sério risco de abrirem falência. Diante dessa realidade, o deputado federal Helder Salomão (PT-ES) apresentou projeto de lei que defende o aumento da alíquota sobre o lucro líquido de bancos, a fim de ajudar esse público que terá queda brusca em seus rendimentos.
O PL 940/20 defende que aumente para 35% a alíquota da Contribuição Sobre Lucro Líquido de instituições financeiras (CSLL), e que esse valor seja integralmente revertido para programas de renda mínima e para o atendimento de saúde de pessoas contaminadas pelo coronavírus.
De acordo com a proposta do parlamentar capixaba, o aumento da alíquota ficará em vigência até o final de 2020, de forma a garantir recursos para a recuperação econômica destes trabalhadores e empreendedores impactados pelo Covid-19, como exemplo proprietários de pequenos negócios fechados e funcionários demitidos.
O deputado Helder entende a delicadeza do momento e a amplitude do problema que ultrapassa a questão da saúde, por isso defende uma medida que socorra quem está em risco financeiro. “É um momento de crise que precisa ter a contribuição daqueles que têm os maiores lucros, nos últimos anos o lucro das maiores instituições financeiras foram da ordem de quase R$ 60 bilhões, o que garante aumentarmos a fatia de contribuição sem comprometer a saúde financeira destas instituições”, defendeu o parlamentar.
Para amenizar os danos da pandemia do coronavírus, o deputado Helder Salomão já apresentou uma série de projetos que buscam garantir benefícios fiscais, isenções e renda mínima para trabalhadores formais e informais, bem como para micro e pequenas empresas.
