“A Eco101 precisa cumprir o contrato e concluir a obra de duplicação da BR-101”, deputado Helder Salomão
O deputado federal Helder Salomão (PT-ES), membro da Comissão Externa de Fiscalização da Concessionária Eco101 – BR-101/ES da Câmara Federal, participou na última sexta-feira (04), da audiência pública convocada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES), para discutir o impasse em torno da duplicação da rodovia no trecho do Espírito Santo.
Desde que a concessionária Eco101 anunciou que não vai mais duplicar os 470 quilômetros da rodovia BR-101 que corta o Espírito Santo, que entidades, sociedade civil e a Comissão Fiscalizadora da Câmara dos Deputados estão mobilizados em cobrar que a empresa, bem como da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), cumpra com o contrato firmado há mais de quatro anos.
A empresa apresentou inúmeras alegações para o descumprimento do acordo, dentre elas a crise econômica brasileira e a dificuldade na liberação das licenças ambientais de responsabilidade do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
De acordo com o deputado Helder, “o que a Eco101 quer fazer não é repactuar, mas sim romper o contrato e deixar os usuários da via, que pagam pedágio há mais de quatro anos, sem retorno das melhorias objetivadas”.
O parlamentar também afirmou que as licenças ambientais não são mais entraves, pois o Ibama cumpriu o acordo. “O órgão ambiental já liberou, no final de maio, licenças para 150 quilômetros de obra na região Sul. É possível trabalhar aquele trecho e honrar o compromisso”.
Ainda em sua fala, Helder Salomão defendeu que é preciso haver unidade para resolução desse problema. “Precisamos nos unir para garantir que a obra seja executada sem precisar judicializar, o que vai gerar uma demora ainda maior na execução da duplicação”.
Durante a audiência foi formado um Comitê aberto para análise e discussão do contrato de concessão da empresa Eco101. A previsão é que a primeira reunião aconteça dentro de 15 dias.
