Caravana Lula pelo Brasil em passagem pelo Espírito Santo
A oportuna agilidade da Justiça brasileira coloca em julgamento nesta quarta-feira (24), o ex-presidente Lula, que recorre em 2ª instância da condenação – sem provas – a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O julgamento ocorrerá no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), localizado em Porto Alegre, onde uma multidão formada por militantes de esquerda, movimentos sociais, artistas, estudantes e membros da sociedade civil estão reunidos em apoio ao líder do Partido dos Trabalhadores (PT).
Em 2017, o juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, deu a sentença de prisão ao acatar a acusação do Ministério Público Federal (MPF) de que a reserva e a reforma do tríplex no Guarujá (SP) seriam pagamento de propina da empresa OAS como contrapartida por contratos com a Petrobras.
Se o julgamento desta quarta-feira mantiver o ex-presidente como culpado, a defesa do ex-presidente poderá recorrer do caso ao próprio TRF-4 e também aos tribunais superiores em Brasília – o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
O deputado federal Helder Salomão (PT-ES) aponta a urgência na condenação de Lula. “A intenção por trás do julgamento do ex-presidente é política. Querem deixá-lo inelegível para impedir que ele concorra à presidência da República e ganhe as eleições. As pesquisas mostram que, mesmo com toda tentativa de queimá-lo, ele só cresce nas intenções de voto”, defendeu o parlamentar.
Se Lula for condenado nesta quarta-feira, mesmo que a Lei da Ficha Limpa diga que o candidato condenado em segunda instância se torna inelegível, a apresentação de embargos de declaração e infringentes, pode tornar a eventual sentença momentaneamente suspensa, permitindo a formalização da candidatura de Lula.
Ainda de acordo com o deputado Helder, “mesmo com todos os esforços para criminalizar Lula, ele segue resistindo, com o apoio do povo e sem nenhuma comprovação contra ele”.
