Comissão de Fiscalização da ECO101 com Ibama e ANTT
A presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Araújo, anunciou na manhã de ontem, terça-feira (04), durante reunião com Comissão de Fiscalização da BR 101 e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que a análise do licenciamento ambiental dos 115 km da BR 101 do trecho Sul do Espírito Santo deve acontecer até o próximo dia 15 de maio.
Com a liberação da licença ambiental, a empresa ECO101, responsável pela duplicação da BR 101, poderá iniciar as obras no perímetro liberado já em junho de 2017.
A reunião foi convocada para discutir os problemas que envolvem a obra da rodovia e tentar sanar os gargalos que impedem o andamento da duplicação da BR.
O deputado Helder Salomão, membro da comissão, destacou a importância da celeridade das obras respeitando os prazos do contrato e o que prevê o código ambiental. “A obra precisa ser realizada o mais rápido possível, pois ela contribui para o desenvolvimento da economia capixaba e gera mais conforto e segurança aos usuários da via, que já estão pagando pedágios sem usufruir dos benéficos da duplicação”, afirmou o parlamentar.
De acordo com a ANTT e o Ibama, as solicitações de mudança de traçados na BR 101, como exemplo a readequação de curvas para o projeto do trecho Sul, já estão incluídas na solicitação de Licença Ambiental que está em estudo.
Com relação ao trecho Norte da BR no Espírito Santo, o Ibama informou à comissão que a avaliação do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), poderá ter o aceite do órgão ainda em abril, e que pode liberar a licença em até nove meses.
O deputado Helder Salomão solicitou à presidente do Ibama que informe imediatamente à Comissão quando ocorrer a homologação do Estudo de Impacto Ambiental para o trecho Norte.
A próxima audiência pública da comissão está marcada para 18 de abril, na Câmara Federal, e os deputados ouvirão representante do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o acórdão liberado pelo órgão em fevereiro deste ano, e elaborado com base na denúncia feita pela comissão de que o contrato estava no terceiro reajuste sem nenhuma obra realizada.
