Os avanços e os desafios das Políticas Públicas de Assistência Social foram debatidos na manhã desta segunda-feira (06), durante o Seminário Estadual de Assistência Social, promovido pelo mandato do deputado federal Helder Salomão em parceria com o Fórum Estadual de Trabalhadores da Assistência Social no Espírito Santo, e realizado na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).
O parlamentar capixaba, que tem esta Política como uma de suas bandeiras na Câmara Federal, fez a abertura do evento destacando as interferências que o cenário político atual impõe aos serviços socioassistenciais. “A Assistência Social passa por muitas incertezas neste momento político. A situação gera angústia e preocupação. Todos nós conhecemos as dificuldades enfrentadas para chegar à conquista do Sistema Único de Assistência Social (Suas), por isso a importância de mantermos o debate franco a cerca do assunto”, declarou Helder.
Ainda em sua fala, o deputado afirmou que a proposta do atual presidente da República para a área social burocratiza o sistema e que, para evitar este retrocesso, “é preciso mobilizar, debater e avançar”.
O secretário de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Rodrigo Coelho, celebrou as conquistas da área alcançadas nos últimos anos. “Precisamos celebrar a assistência social e todos os seus avanços. O Governo Federal fez importantes investimentos na área, o que oportunizou termos a rede socioassistencial que temos hoje. Precisamos defender o Suas e seus beneficiários”, destacou o secretário.
No decorrer do evento inúmeras conquistas alcançadas por meio da consolidação do Suas foram apontadas. A assistente social Nilda Sartório, por exemplo, pontuou a modalidade de transferência de recursos para os municípios direto do Fundo Estadual para o Fundo Municipal, chamado de Fundo a Fundo. “O Espírito Santo foi pioneiro na implantação desse método que desburocratizou o recebimento dos recursos por parte das cidades e agilizou a aplicabilidade do dinheiro nas ações assistenciais”, pontuou Nilda.
Os rumos que as políticas sociais podem tomar com as propostas colocadas pelo atual governo foram apontadas pela subsecretária de Assistência Social de Minas Gerais, Simone Albuquerque. A palestrante fez um amplo resgate dos desafios enfrentados para a construção do Suas e dos benefícios oportunizados à população que mais precisa, por meio da estruturação desse Sistema. Simone pontuou todos os riscos e consequências que correm, por exemplo, os beneficiários de programas sociais.
Em referência ao programa Bolsa Família, projeto reconhecido mundialmente por ter tirado inúmeros brasileiros da pobreza, Simone declarou que “o Bolsa Família é mais do que um simples programa de transferência de renda, ele é um programa de intersetorialidade, que garante acesso à educação e à saúde, além de outros direitos básicos aos seus beneficiários”.
O seminário mobilizou cerca de 300 profissionais que atuam nos serviços socioassistenciais. A assistente social Roberta Rangel ficou animada com a iniciativa do debate, agradeceu pelo momento e reforçou que é preciso lutar em defesa das conquistas. “A conjuntura que hoje não nos é favorável propicia a retomada da luta em prol dos direitos no campo da seguridade social. Hoje foi lindo, emocionante. Os militantes históricos em defesa da assistência no Estado dentre tantos outros que outrora lutaram pela implantação e implementação da política de assistência no Espírito Santo, agora reunidos em defesa do Suas. Minha gratidão! E o momento é de luta e resistência!”, afirmou Roberta.
O deputado Helder encerrou o encontro destacando a importância das políticas assistenciais, reforçando seu compromisso com esta bandeira e disponibilizando seu mandato para os que atuam e militam nesta área.
Texto: Flávia Pinheiro
Fotos: Antônio Carlos – Tonico