Deputado Helder Salomão na audiência pública da CCJ com o ministro Sérgio Moro

 

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), em conjunto com as Comissões de Constituição e Justiça e a de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ouviu, nesta terça-feira (2/7), o ministro da Justiça Sergio Moro. Ele falou sobre o material publicado pelo The Intercept Brasil. Desde o dia 9 de junho, o site de notícias vem divulgando uma série de reportagens sobre conversas, através do aplicativo Telegram, envolvendo procuradores da República em Curitiba e Sergio Moro, na época juiz responsável pelos processos da Lava Jato. O convite ao ministro foi resultado de um acordo entre os parlamentares dos três colegiados.

Sergio Moro disse, na audiência pública, que foi vítima de um ataque de “hackers” e que, segundo ele, querem anular condenações por corrupção no âmbito da operação Lava Jato: “Alguém com muitos recursos está por trás desses procedimentos. É um expediente de contrainteligência, um grupo criminoso. Não fui consultado sobre a divulgação das reportagens. Não reconheço essas mensagens, podem até ser minhas, terem sido adulteradas parcialmente ou totalmente. Não tenho mais essas mensagens, deixei o Telegram em 2017 e meu celular foi entregue para a perícia da Polícia Federal. Mas, paulatinamente as coisas estão sendo colocadas no lugar”. Moro falou várias vezes sobre a possível ação de hackers, edição do material divulgado e que “após a delação da Odebrecht, políticos de todos os partidos foram atingidos. No caso da Petrobras, era natural que os agentes do Estado que controlavam a estatal fossem investigados”.

CDHM

O presidente da CDHM, Helder Salomão (PT/ES), lembrou na abertura do debate alguns fatos sobre a atuação do ministro nos últimos anos. Em março de 2016, por exemplo, a condução coercitiva do ex-presidente Lula sem que ele tivesse sido previamente chamado a depor. No mesmo mês, Moro divulgou para a imprensa gravações telefônicas entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva: “Isso visava claramente criar um ambiente propício ao impeachment”, disse Salomão, complementando: “As matérias divulgadas pelo jornal The Intercept Brasil confirmaram este modus operandi, de atuação parcial e engajada do ministro. Uma postura que confunde a acusação com o julgador”.

Helder Salomão destacou ainda que, em dezembro de 2016, enquanto era juiz da Lava Jato, Moro participou de evento da revista Istoé, quando confraternizou com adversários políticos do ex-presidente Lula; e, em 2017, em um vídeo, o ministro já aparecia ao lado de Procuradores da República responsáveis pela acusação na Lava Jato. “Isso já demonstrava a postura de que todos juntos defendiam a mesma causa. Aquele que busca culpados não pode ser o mesmo que julga”. Salomão indagou ainda sobre o projeto inicial das dez medidas anticorrupção que previa a possibilidade de uso de provas ilegais desde que obtidas de boa-fé, e também se as mensagens divulgadas indicam uma colaboração entre ele e o Ministério Público, durante todo o processo do tríplex do Guarujá e se houve distanciamento. Não houve resposta objetiva às questões.

Cento e vinte e cinco deputados increveram-se para fazer perguntas.

Dallagnol

No último dia 27, o gabinete do Procurador da República Deltan Dallagnol recebeu o convite para que ele participe como expositor de audiência pública da CDHM na próxima terça-feira (9/7), às 14h. O encontro foi aprovado através de requerimento, pelo colegiado parlamentar. Dallagnol ainda não respondeu ao convite.

“A nossa comissão já ouviu o jornalista Glenn Greenwald em uma audiência na semana passada. Ele defendeu a veracidade dos diálogos, a responsabilidade com a checagem das informações e o cruzamento do conteúdo dos diálogos e os fatos e atos públicos da força tarefa, que reforçam o conteúdo das reportagens”, pontuou Salomão.

Pedro Calvi / CDHM